Direitos de Propriedade Intelectual em Portugal: A Saída para a Inovação

Organizado pela:
Embaixada dos Estados Unidos da América

Em colaboração com:
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Gabinete de Patentes e Marcas dos E.U.A. (USPTO)
Gabinete de Patentes Europeu (EPO)
Câmara de Comércio Americana na União Europeia

Patrocinado por:
Fundação Luso-Americana (FLAD)
ICAT Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências,UL 
TTC @UL Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento, UL 

19 de Março de 2007

Sessão 1: Os Sistemas Jurídicos da Propriedade Intelectual em Portugal, na UE e nos EUA

José Maurício, Director de Marcas e Patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)

Stephane Tronchon, Advogado/Especialista, Câmara de Comércio Americana na União Europeia

Sessão 2: A Utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual para Promover a Inovação e o

Papel dos Institutos de Transferência de Tecnologia

Ricardo Aguilar, Representante do GAPI, Universidade de Coimbra

Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)

Stephane Tronchon, Advogado/Especialista, Câmara de Comércio Americana na União Europeia

Sessão 3: O Impacte Económico da Infracção dos Direitos de Propriedade Intelectual

Especialista em Política Económica, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)

Sessão 4: O Papel do Sistema Judicial na Protecção e Aplicação da Lei da Propriedade Intelectual

Eurico dos Reis, Juiz, Supremo Tribunal de Justiça,

Arthur J. Gajarsa, Juiz, Tribunal da comarca de Washington DC

Margarida Osório, Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo

20 de Março de 2007

Apresentação: I&D em Portugal: Porque Devem os Investigadores Ter em Conta os Direitos de Propriedade Intelectual?

José Manuel Pinto Paixão

Coordenador da TTC@UL Oficina de Transferencia de Tecnologia da Universidade de Lisboa

Sessão 5: Requisitos de Patentes e Pesquisa “Prior Art”: O que Torna um Invento Patenteável e Quais os Métodos que Determinam a Novidade?

Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)

Sofia Rodrigues, Examinadora de Patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)

Sessão 6: Pedido de Registo de Patente: os Passos que Medeiam entre o Pedido e a Concessão da Patente

Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)

Ana Bandeira, Directora de Patentes e Modelos de Utilidade, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)

Sessão 7: Patentes de Software: O que é ou não Patenteável nos EUA e na Europa?

Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)

João Marcelino, Examinador de Patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)

Sessão 8: Estudos de Casos e Exemplos na Indústria: Apresentação e Discussão de Casos da Vida Real de Infracção do Direito de Propriedade Intelectual nos EUA e na Europa

Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)

Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)